Objetivos

O principal objetivo deste projeto consiste em estabelecer um roteiro comum para melhorar a coordenação da implementação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM, 2008/56/CE) pelos dois Estados-Membros (Portugal e Espanha) na sub-região da Macaronésia. Tal será alcançado através dos seguintes objetivos operacionais:

  • A análise pormenorizada da coerência das fases iniciais (aplicação dos artigos 8º, 9º e 10º);
  • A análise das lacunas de conhecimento identificadas;
  • A proposta e os ensaios de programas de monitorização coordenados para uma avaliação coerente e coerente do estado ambiental das águas marinhas de uma região biogeográfica ou de uma sub-região resultam do artigo 11º, juridicamente vinculativo, da DQEM;
  • Conceção e estabelecimento de uma infraestrutura de dados;
  • A divulgação e consciencialização dos valores da sub-região e como o DQEM contribui para sua proteção;
  • A criação de redes, e capacitação de especialistas e formuladores de políticas na sub-região, incluindo a possível disseminação para países terceiros.